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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:32
Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT
Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:50
Processual civil e administrativo. Usucapião sobre área de terreno de marinha e parque nacional.

Trata-se de recurso especial interposto pela União com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

disposições trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça- eis que diversos tribunais com entendimentos
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:10
OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial
PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:08
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 13:53
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10
OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa
Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 13:11

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